Termos de Uso

Última atualização: 02 de junho de 2025

AI BUILDER SOLUTIONS LTDA ("Runflow AI"), inscrita no CNPJ/MF sob o no 62.142.564/0001-16, com sede na R Cel José Eusebio, 95, sala 13, Higienópolis, São Paulo - SP, CEP 01239-030, oferece a plataforma Runflow ("Plataforma") nos termos abaixo.

Ao utilizar a Plataforma, você ("Usuario") declara ter lido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

1. Definições

• Plataforma: sistema Runflow AI disponibilizado em modalidade SaaS ou On-Premises.
• Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza a Plataforma.
• Agentes de IA: automações configuradas pelo Usuário dentro da Plataforma.
• Conectores: integrações com serviços de terceiros (ex.: Google, Microsoft, Slack) habilitadas pelo Usuário.
• Credenciais: tokens de acesso e chaves de API armazenados de forma criptografada na Plataforma para viabilizar os Conectores.

2. Objeto

A Runflow AI fornece uma plataforma de automação baseada em agentes de IA que permite ao Usuário criar, configurar e executar fluxos automatizados integrando diversos serviços e APIs de terceiros.

3. Cadastro e Acesso

3.1. O acesso a Plataforma requer cadastro com informações verdadeiras e atualizadas.

3.2. O Usuário é integralmente responsável por todas as atividades realizadas sob suas credenciais de acesso, incluindo ações de seus representantes, colaboradores e prestadores de serviços.

3.3. O Usuário deve comunicar a Runflow AI imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.

4. Licenciamento

4.1. SaaS: a Plataforma é hospedada e mantida pela Runflow AI em infraestrutura de nuvem. A Runflow AI é responsável por segurança, atualizações e backups.

4.2. On-Premises: a Plataforma é instalada na infraestrutura do Usuário, que assume a responsabilidade pela operação e manutenção do ambiente.

4.3. O licenciamento é não-exclusivo, intransferível e limitado ao número de usuários, tokens e execuções contratados.

5. Conectores e Integrações com Terceiros

5.1. A Plataforma permite ao Usuário conectar serviços de terceiros (Google Workspace, Microsoft 365, Slack, entre outros) por meio de protocolos padrão como OAuth 2.0.

5.2. A conexão com serviços de terceiros e voluntária e iniciada exclusivamente pelo Usuário. A Runflow AI não conecta nenhum serviço externo automaticamente.

5.3. Ao conectar um serviço de terceiro, o Usuário autoriza a Plataforma a acessar os dados necessários para executar as automações configuradas, dentro do escopo dos acessos (scopes) solicitados.

5.4. O Usuário pode revogar o acesso a qualquer serviço de terceiro a qualquer momento, diretamente na Plataforma ou nas configurações de segurança do serviço de terceiro.

5.5. A Runflow AI não se responsabiliza por alterações, indisponibilidades ou restrições impostas pelos serviços de terceiros.

6. Obrigações do Usuário

O Usuário se compromete a:

• Utilizar a Plataforma em conformidade com a legislação aplicavél;
• Não utilizar a Plataforma para atividades ilícitas, abusivas ou que violem direitos de terceiros;
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo;
• Respeitar os limites de consumo contratados.

7. Suporte Técnico e SLA

7.1. A Runflow AI oferece suporte técnico em horário comercial (9h ás 18h30, horário de Brasília, dias úteis) pelo e-mail suporte@runflow.ai.

7.2. Níveis de atendimento:

8. Pagamento

8.1. A remuneração pelos serviços será conforme a Ordem de Compra firmada entre as partes.

8.2. O pagamento será realizado mediante emissão de Nota Fiscal, com prazo de 7 dias corridos, salvo disposição diversa.

8.3. Os valores incluem todos os tributos aplicáveis.

9. Propriedade Intelectual

9.1. A Plataforma, incluindo seu código fonte, algoritmos, interfaces, documentação e marca, são de propriedade exclusiva da Runflow AI.

9.2. Os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma permanecem de propriedade do Usuário.

10. Confidencialidade

10.1. As partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações confidenciais obtidas em razão da utilização da Plataforma ou da relação comercial.

10.2. A obrigação de confidencialidade permanece vigente mesmo após o término da relação contratual.

11. Limitação de Responsabilidade

11.1. A Runflow AI não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuizos decorrentes de indisponibilidade de serviços de terceiros.

11.2. A responsabilidade total da Runflow AI está limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 12 meses.

12. Rescisão

12.1. O Usuário pode solicitar a rescisão a qualquer momento mediante comunicação por escrito.

12.2. A Runflow AI pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, mediante notificação prévia de 5 dias úteis.

13. Disposições Gerais

13.1. A Runflow AI pode modificar estes Termos mediante comunicação prévia. A continuidade do uso após a comunicação constitui aceitação.

13.2. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controversias.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:

• E-mail: suporte@runflow.ai
• Empresa: AI Builder Solutions LTDA
• CNPJ: 62.142.564/0001-16
• Endereço: R Cel José Eusebio, 95, sala 13, Higienópolis, São Paulo - SP, CEP 01239-030