Termos de Uso

Ultima atualizacao: 02 de junho de 2025

AI BUILDER SOLUTIONS LTDA ("Runflow AI"), inscrita no CNPJ/MF sob o no 62.142.564/0001-16, com sede na R Cel Jose Eusebio, 95, sala 13, Higienopolis, Sao Paulo - SP, CEP 01239-030, oferece a plataforma Runflow ("Plataforma") nos termos abaixo.

Ao utilizar a Plataforma, voce ("Usuario") declara ter lido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

1. Definicoes

• Plataforma: sistema Runflow AI disponibilizado em modalidade SaaS ou On-Premises.
• Usuario: pessoa fisica ou juridica que utiliza a Plataforma.
• Agentes de IA: automacoes configuradas pelo Usuario dentro da Plataforma.
• Conectores: integracoes com servicos de terceiros (ex.: Google, Microsoft, Slack) habilitadas pelo Usuario.
• Credenciais: tokens de acesso e chaves de API armazenados de forma criptografada na Plataforma para viabilizar os Conectores.

2. Objeto

A Runflow AI fornece uma plataforma de automacao baseada em agentes de IA que permite ao Usuario criar, configurar e executar fluxos automatizados integrando diversos servicos e APIs de terceiros.

3. Cadastro e Acesso

3.1. O acesso a Plataforma requer cadastro com informacoes verdadeiras e atualizadas.

3.2. O Usuario e integralmente responsavel por todas as atividades realizadas sob suas credenciais de acesso, incluindo acoes de seus representantes, colaboradores e prestadores de servicos.

3.3. O Usuario deve comunicar a Runflow AI imediatamente em caso de uso nao autorizado de sua conta.

4. Licenciamento

4.1. SaaS: a Plataforma e hospedada e mantida pela Runflow AI em infraestrutura de nuvem. A Runflow AI e responsavel por seguranca, atualizacoes e backups.

4.2. On-Premises: a Plataforma e instalada na infraestrutura do Usuario, que assume a responsabilidade pela operacao e manutencao do ambiente.

4.3. O licenciamento e nao-exclusivo, intransferivel e limitado ao numero de usuarios, tokens e execucoes contratados.

5. Conectores e Integracoes com Terceiros

5.1. A Plataforma permite ao Usuario conectar servicos de terceiros (Google Workspace, Microsoft 365, Slack, entre outros) por meio de protocolos padrao como OAuth 2.0.

5.2. A conexao com servicos de terceiros e voluntaria e iniciada exclusivamente pelo Usuario. A Runflow AI nao conecta nenhum servico externo automaticamente.

5.3. Ao conectar um servico de terceiro, o Usuario autoriza a Plataforma a acessar os dados necessarios para executar as automacoes configuradas, dentro do escopo dos acessos (scopes) solicitados.

5.4. O Usuario pode revogar o acesso a qualquer servico de terceiro a qualquer momento, diretamente na Plataforma ou nas configuracoes de seguranca do servico de terceiro.

5.5. A Runflow AI nao se responsabiliza por alteracoes, indisponibilidades ou restricoes impostas pelos servicos de terceiros.

6. Obrigacoes do Usuario

O Usuario se compromete a:

• Utilizar a Plataforma em conformidade com a legislacao aplicavel;
• Nao utilizar a Plataforma para atividades ilicitas, abusivas ou que violem direitos de terceiros;
• Manter suas credenciais de acesso em sigilo;
• Respeitar os limites de consumo contratados.

7. Suporte Tecnico e SLA

7.1. A Runflow AI oferece suporte tecnico em horario comercial (9h as 18h30, horario de Brasilia, dias uteis) pelo e-mail suporte@runflow.ai.

7.2. Niveis de atendimento:

8. Pagamento

8.1. A remuneracao pelos servicos sera conforme a Ordem de Compra firmada entre as partes.

8.2. O pagamento sera realizado mediante emissao de Nota Fiscal, com prazo de 7 dias corridos, salvo disposicao diversa.

8.3. Os valores incluem todos os tributos aplicaveis.

9. Propriedade Intelectual

9.1. A Plataforma, incluindo seu codigo fonte, algoritmos, interfaces, documentacao e marca, sao de propriedade exclusiva da Runflow AI.

9.2. Os dados inseridos pelo Usuario na Plataforma permanecem de propriedade do Usuario.

10. Confidencialidade

10.1. As partes se comprometem a manter em sigilo todas as informacoes confidenciais obtidas em razao da utilizacao da Plataforma ou da relacao comercial.

10.2. A obrigacao de confidencialidade permanece vigente mesmo apos o termino da relacao contratual.

11. Limitacao de Responsabilidade

11.1. A Runflow AI nao sera responsavel por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuizos decorrentes de indisponibilidade de servicos de terceiros.

11.2. A responsabilidade total da Runflow AI esta limitada ao valor pago pelo Usuario nos ultimos 12 meses.

12. Rescisao

12.1. O Usuario pode solicitar a rescisao a qualquer momento mediante comunicacao por escrito.

12.2. A Runflow AI pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violacao destes Termos, mediante notificacao previa de 5 dias uteis.

13. Disposicoes Gerais

13.1. A Runflow AI pode modificar estes Termos mediante comunicacao previa. A continuidade do uso apos a comunicacao constitui aceitacao.

13.2. Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Paulo - SP para dirimir quaisquer controversias.

14. Contato

Para questoes relacionadas a estes Termos:

• E-mail: suporte@runflow.ai
• Empresa: AI Builder Solutions LTDA
• CNPJ: 62.142.564/0001-16
• Endereco: R Cel Jose Eusebio, 95, sala 13, Higienopolis, Sao Paulo - SP, CEP 01239-030